A procura de brasileiros por imóveis no exterior, especialmente nos Estados Unidos, continua em alta. Preços acessíveis, juros mais baixos e qualidade de vida são alguns dos itens que atraem investidores ou aqueles que querem uma casa para passar as férias. Mas, antes de adquirir um imóvel nos EUA, é preciso se informar bem, pois o mercado norte-americano tem suas próprias regras e particularidades.
Daniel Rosenthal, idealizador e diretor da Investir USA Expo, preparou um manual com dicas que podem auxiliar quem está pensando em investir nos Estados Unidos.
- Quais são os documentos necessários para adquirir um imóvel nos EUA?
Passaporte com visto válido e comprovação dos recursos financeiros.
- Como fazer a remessa de valores para os EUA?
A transferência de fundos para a compra do imóvel precisa ser feita dentro das regras do Banco Central do Brasil (BC). A sugestão é identificar uma corretora de câmbio especializada para garantir agilidade e taxas de câmbio bastante competitivas, assim evita-se multas por atraso e um melhor negócio - afinal, cada centavo neste montante em dólar representa um valor bastante significativo.
- Como é o processo de compra à vista?
Após a escolha do imóvel, o comprador estrangeiro envia os recursos para sua própria conta nos EUA através de uma remessa de patrimônio, realizada após a aprovação do Banco Central. Depois, transfere este valor para a conta escrow do cartório escolhido, que faz toda a transação, inclusive a verificação legal do vendedor e do imóvel. O cartório prepara toda a documentação de transferência e, somente após a assinatura do vendedor, o pagamento é efetuado. Praticamente 100% dos negócios imobiliários nos EUA são realizados por meio das Title Companies, formadas por advogados licenciados para atuarem no mercado imobiliário e que são os responsáveis pela legalidade da transação.
- É possível financiar o imóvel?
Apesar das compras à vista serem mais preferidas, é possível adquirir um imóvel por financiamento. O financiamento para estrangeiros, no momento, está disponível em algumas instituições financeiras e nas seguintes condições:
- Entrada de 30/40% e 60/70% financiado em até 30 anos, com juros em torno de 5% ao ano. A taxa inicial será fixa nos primeiros três anos e depois reajustada anualmente.
- O aplicante deverá ser aprovado pelo banco e as condições podem variar em função da instituição financeira e do imóvel.
Importante ressaltar que nem todos os imóveis se qualificam para financiamento.
- Como fazer para comprar um imóvel nos EUA usando ou não financiamento bancário?
Como estrangeiro, o processo de compra é praticamente simples. A burocracia existe em todos os lugares, mas nos EUA ela é sistemática e com prazos rígidos. Ao contrário do Brasil, não se faz negócios nos EUA sem a intermediação de um corretor. Para estrangeiros, a indicação é realizar o processo por meio de uma assessoria jurídica, que pode orientar o investidor sobre as questões jurídicas e, inclusive, na abertura de uma empresa para a proteção de seu investimento.
- Como abrir uma conta nos Estados Unidos?
Basicamente, é preciso apresentar a cópia do passaporte e realizar um depósito com valor mínimo de US$100,00.
- A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física serve como documento para comprovação de renda?
Sim, ela é um documento aceito pelos bancos como comprovação de renda.
- Como calcular a metragem do imóvel?
A medida métrica dos imóveis nos EUA é apresentada em square feet. Para calcular o metro quadrado, é só multiplicar o valor em square feet por 0,0929.
Exemplo: 1.000 SqFt X 0,0929 = 92,9 metros quadrados.
- Depois de comprar um imóvel, é possível alugá-lo?
Sim, é possível disponibilizar o imóvel para aluguel por meio de uma imobiliária gestora, que ficará encarregada de angariar inquilinos, receber os aluguéis e realizar a manutenção do imóvel. O custo desta administração varia de 10% a 20% do valor do aluguel, dependendo dos serviços contratados.
- Como proceder para morar nos Estados Unidos?
O visto mais viável e utilizado pelos brasileiros é o de investidor, conhecido como EB-5. Com ele, empresários estrangeiros que realizam investimentos em uma empresa norte-americana conseguem obter seu green card e se tornar residente legal - e permanente - dos EUA. Os portadores do visto EB-5 podem viver e trabalhar nos EUA com seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.
Para obter o visto, é preciso realizar um investimento de US$500 mil ou US$ 1 milhão, conforme as regras do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. Importante ressaltar que investimentos em imóveis não são válidos - o capital deve ir para uma entidade empresarial com fins lucrativos dos EUA.
O montante do investimento necessário depende da localização e do tipo de cada negócio. Os investimentos realizados em locais economicamente precários, chamados de Áreas de Emprego Específicas (TEA) ou na área rural podem oferecer mais benefícios. Investimentos do EB-5 precisam criar ao menos 10 vagas de trabalho em tempo integral nos EUA por, pelo menos, dois anos.
Há outros caminhos para quem tem o passaporte italiano ou deseja abrir um novo negócio. Enfim, há muitas possibilidades, por isso um advogado de imigração deve ser consultado para que se tenha a melhor orientação.
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