Clève lança coleção de obras em homenagem à UFPR

Coleção "Direito Constitucional Brasileiro"

O constitucionalista Clèmerson Merlin Clève lançou, na última segunda-feira, 9 de junho, a coleção "Direito Constitucional Brasileiro", concebida em homenagem ao centenário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e aos 25 anos da Constituição Federal. O evento lotou o Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, reunindo autores, docentes, discentes, autoridades e familiares.

A solenidade teve na composição de mesa o diretor do setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o presidente do Instituto Paranaense dos Advogados, Eduardo Alberto Marques Virmond, e a presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR), Daniela Fadel.

Outras autoridades também estiveram presentes, entre elas a Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o advogado e professor René Ariel Dotti, a presidente da Academia Paranaense de Letras, Chloris Casagrande Justen, o Procurador Jurídico do Sistema FIEP, Marco Antônio Guimarães, e o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia.


A Coleção

A obra é composta por três volumes. O primeiro - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais - aborda os direitos individuais, sociais, de nacionalidade e políticos. No segundo volume - Organização do Estado e dos Poderes -, os autores discutem a organização política e a administração pública, falando sobre cada um dos poderes e sobre as funções essenciais da justiça. Já o terceiro volume - Constituições Econômica e Social - divide-se em três partes: "Tributação e Orçamento", "Ordem Econômica e Financeira" e "Ordem Social" - esta última compreendendo capítulos que englobam temas como meio ambiente, ciência e tecnologia e povos tradicionais.

Coordenada por Clève, a coleção foi escrita por 117 juristas e editada pela Thomson Reuters, por meio do selo editorial da Revista dos Tribunais. Com mais de 2.700 páginas, os textos abordam questões complexas do direito constitucional contemporâneo, a partir da experiência constitucional nacional e estrangeira. Os temas escolhidos exploram a interpretação construída sobre a Constituição de 88 ao longo de seus 25 anos, tais como neoconstitucionalismo, direitos humanos e globalização, bioética e Biodireito, sistema eleitoral brasileiro, política criminal, questões de gênero, arbitragem, federalismo e desenvolvimento, justiças de transição, jurisdição, educação, orçamento público, povos tradicionais, política urbana, entre outros.

O coordenador da coleção destaca que a obra foi inteiramente concebida e escrita por juristas que realizaram, total ou parcialmente, a formação jurídica na instituição homenageada - ou que mantêm com ela relação de estreita cooperação. "Uma centena de respeitáveis juristas, todos com algumas poucas exceções foram meus alunos, por mais de uma vez (pós-graduação, mestrado e doutorado). Os autores, emprestando seus nomes, oferecem o mais autêntico e valioso dos tributos para essa casa que tanto amamos. Um livro. O gesto é nobre, o gesto é belo", diz Clève.

Sobre a temática da coleção, ele destaca: "a história constitucional brasileira não é linear. Ao contrário. Nossa experiência constitucional tem sido conturbada e podemos tirar uma lição: o direito fundamental elaborado com a participação popular no contexto de uma sociedade aberta e inclusiva, com pleno exercício dos direitos e da cidadania, se fortalece, favorecendo o consenso entorno dos princípios básicos que serão desenvolvidos pela vida política e que serão efetivados na vida social. A Constituição de 88 é a mais democrática já produzida entre nós. Hoje, após a promulgação, o país é verdadeiramente outro", afirma.

Clèmerson Merlin Clève é professor titular das faculdades de Direito da UFPR e da UniBrasil - da qual é presidente - e professor visitante da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. Membro fundador da Associação de Direito Processual Constitucional (ADPC - Brasil), vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, é autor de diversas obras - entre elas, "Temas de Direito Constitucional (E de Teoria do Estado)", "Fidelidade Partidária e Impeachment", "Direitos Humanos e Democracia" e "Medidas Provisórias".